Termos e Condições - MONEZO
Última atualização: 21/01/2025
Bem-vindo ao MONEZO! Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com estes Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
1. Definições
1.2. Usuário: Qualquer pessoa que utiliza os serviços do MONEZO, incluindo vendedores e compradores.
1.2. Usuário: Qualquer pessoa que utiliza os serviços do MONEZO, incluindo vendedores e compradores.
1.3. Produtos Permitidos: Mercadorias físicas e digitais que estejam em conformidade com nossas políticas.
1.4. Produtos Proibidos: Itens ou serviços que violem as leis aplicáveis ou os termos da plataforma (ver Seção 8).
2. Serviços Oferecidos
2.1. O MONEZO fornece:
- Um ambiente seguro para a comercialização de produtos físicos e digitais;
- Processamento de pagamentos entre compradores e vendedores;
- Suporte técnico e operacional.
2.2. O MONEZO não atua como parte das transações, servindo apenas como intermediador.
3. Cadastro e Elegibilidade
3.1. Para utilizar a plataforma, o usuário deve criar uma conta, fornecendo informações completas, verdadeiras e atualizadas.
3.2. Usuários devem ser maiores de idade e legalmente habilitados para realizar transações comerciais.
4. Política de Pagamentos e Taxas
4.1. Todas as transações realizadas no MONEZO estão sujeitas a taxas de serviço.
4.2. O MONEZO pode reter valores de transações caso haja suspeita de atividade fraudulenta.
4.3. Os pagamentos serão processados em moeda local ou conforme especificado na plataforma.
5. Entregas e Produtos Físicos
5.1. O vendedor é responsável pelo envio e entrega de produtos físicos no prazo informado ao comprador.
5.2. O comprador deve garantir que o endereço fornecido seja válido e atualizado.
5.3. Em caso de problemas de entrega, a resolução deve ser feita diretamente entre as partes.
5.3. Em caso de problemas de entrega, a resolução deve ser feita diretamente entre as partes.
6. Reembolsos e Disputas
6.1. O MONEZO oferece suporte para resolução de disputas entre vendedores e compradores.q
6.2. Reembolsos são processados conforme a Política de Reembolsos, disponível na plataforma.
7. Direitos e Responsabilidades do Vendedor
7.1. Os vendedores devem:
- Garantir a veracidade das informações dos produtos;
- Cumprir prazos de entrega e condições de garantia;
- Respeitar todas as leis e regulamentações aplicáveis.
7.2. O descumprimento das regras poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta do vendedor.
8. Produtos e Conteúdo Proibidos
8.1. Produtos proibidos incluem, mas não se limitam a:
- Substâncias controladas ou ilegais;
- Itens que infrinjam direitos de propriedade intelectual;
- Materiais ofensivos ou inadequados.
8.2. O MONEZO reserva-se o direito de remover qualquer item que viole estas políticas.
9. Política de Privacidade
9.1. O MONEZO coleta e armazena informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
9.2. Os dados dos usuários são protegidos e utilizados exclusivamente para fins operacionais.
10. Restrições de Uso
10.1. É proibido:
- Usar a plataforma para atividades fraudulentas ou ilegais;
- Tentar comprometer a segurança ou integridade do sistema.
8.2. O MONEZO reserva-se o direito de remover qualquer item que viole estas políticas.
11. Limitações de Responsabilidade
11.1. O MONEZO não se responsabiliza por:
- Produtos danificados ou entregues incorretamente;
- Qualquer prejuízo decorrente de transações entre compradores e vendedores.
12. Resolução de Disputas
12.1. Em caso de disputas, as partes devem buscar uma solução amigável.
12.2. Caso não seja possível, as questões serão resolvidas conforme a legislação aplicável no local de registro do MONEZO.
13. Alterações nos Termos
13.1. O MONEZO reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Avisaremos sobre mudanças significativas com antecedência razoável.
14. Contato
Para dúvidas ou suporte, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@monezo.com ou utilize o formulário disponível na plataforma.